Israel critica as regras da UE para a rotulagem do azeite proveniente dos territórios ocupados

Os assentamentos em Jerusalém Oriental, na Cisjordânia e nas Colinas de Golã deverão indicar que sua origem está na ocupação israelense.

Em uma medida que Israel denunciou como discriminatória, a União Europeia anunciou a implementação de um novo conjunto de diretrizes para a exportação de produtos de consumo.

Os assentamentos israelenses em Jerusalém Oriental, na Cisjordânia e nas Colinas de Golã serão obrigados a rotular seus produtos com linguagem inequívoca, indicando que sua origem se situa em território sob ocupação israelense. As medidas afetarão o comércio de azeite de oliva, bem como de aves, tâmaras, vinho, cosméticos e outros bens de consumo.

Não estamos dispostos a aceitar o fato de que a Europa esteja rotulando o lado que está sendo atacado pelo terrorismo. – Primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu

Os agricultores, viticultores e outros fabricantes israelenses dessas regiões, mesmo aqueles que empregam trabalhadores palestinos, não terão mais permissão para rotular suas exportações simplesmente como “Fabricado em Israel”. Em vez disso, a Comissão Europeia exigirá agora que as palavras “Assentamento Israelense” acompanhem a origem geográfica de quaisquer produtos exportados para países da UE. As áreas em questão foram capturadas por Israel em 1967.

Embora o número de exportações para países da UE provenientes de assentamentos judeus seja mínimo, os líderes israelenses condenaram a medida, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu considerou a decisão uma grave afronta às relações entre seu país e seus maiores parceiros comerciais.

“A decisão da UE é hipócrita e constitui um duplo padrão”, disse Netanyahu em comunicado imediatamente após a decisão. “A UE decidiu rotular apenas Israel, e não estamos dispostos a aceitar o fato de que a Europa está rotulando o lado que está sendo atacado pelo terrorismo.”

Um grupo de quase 1.000 agricultores afetados pela decisão, representado pelo Conselho Regional do Vale do Jordão, ameaçou interromper todas as exportações para os países da UE, redirecionando seus produtos para os EUA, a Rússia e a Ásia, informou o The Wall Street Journal.

Diplomatas da UE insistiram que a decisão era “puramente técnica, aplicando a política da UE de que os assentamentos são ilegais e que os consumidores europeus devem ser informados sobre a origem dos produtos”, afirmou a reportagem do Journal.

Alguns críticos da medida apontaram a inconsistência da Comissão ao implementar uma regra que exigia, pela primeira vez, uma indicação de origem que vai além de indicar um local no mapa.

Eugene Kontorovich, em um artigo de opinião publicado hoje no Washington Post, argumentou: “Em nenhum outro contexto as indicações geográficas vão além dos nomes de lugares para descrever as pessoas, o regime jurídico ou supostas irregularidades envolvidas na fabricação do produto. Seria como rotular mercadorias como ‘Fabricado na China (produto de trabalho forçado)’”.

O ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, classificou as diretrizes da União Europeia como uma medida “irracional” que não contribui para a resolução do conflito israelo-palestino.

Bradley Clapper, da Associated Press, informou que o governo Obama parecia discordar dos críticos que compararam a regra a um boicote.

“Nos opomos a esforços para isolar ou deslegitimar o Estado de Israel”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, acrescentando: “Não acreditamos que rotular a origem dos produtos seja equivalente a um boicote. E, como sabem, não consideramos os assentamentos como parte de Israel.”

No entanto, um grupo bipartidário de 36 senadores americanos de ambos os lados do espectro político assinou uma carta afirmando que a medida parecia “promover um boicote de fato a Israel, um aliado fundamental e a única verdadeira democracia no Oriente Médio”.

Não ficou claro se o primeiro-ministro israelense aderirá às novas regras.