A Europa afirma que o mercado não será afetado pelo azeite isento de impostos proveniente da Tunísia
O Parlamento Europeu deve votar a aprovação de uma proposta de medida de isenção de impostos sobre a importação de azeite, destinada a ajudar a Tunísia após os recentes ataques terroristas
Em setembro passado, a Comissão Europeia propôs uma medida de emergência
para aumentar o contingente tarifário com isenção de impostos da Tunísia para o azeite. Agora, com a medida prestes a ser adotada formalmente, a Comissão afirma que ela não deve afetar o mercado de azeite da UE.
Essa medida deve beneficiar a economia tunisiana e ser uma demonstração concreta do apoio da UE à Tunísia.
Essa avaliação foi feita com base em dados de mercado que indicam que o contingente adicional de azeite de oliva isento de impostos proveniente da Tunísia não afetará a produção da UE, sendo, ao contrário, absorvido pelas necessidades do mercado.
O aumento temporário permitirá que a Tunísia exporte 35.000 toneladas métricas de azeite isento de impostos anualmente para a UE durante dois anos (tanto em 2016 quanto em 2017). Entretanto, o novo contingente não será disponibilizado até que o contingente tarifário isento de impostos existente, de 56.700 toneladas, tenha sido esgotado. Além disso, essa medida não aumentará o volume total de azeite importado, mas sim reduzirá os impostos sobre as importações já existentes.
O objetivo do plano proposto é servir como um auxílio temporário à Tunísia, cuja economia tem enfrentado momentos especialmente difíceis após os recentes ataques terroristas.
De acordo com a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, “essa medida deve beneficiar a economia tunisiana e ser uma demonstração concreta do apoio da UE à Tunísia”.
Considerando que o azeite é o principal produto agrícola de exportação da Tunísia, esse plano de emergência poderia beneficiar significativamente o setor de azeite do país, que gera emprego direto e indireto para mais de um milhão de pessoas e representa 20% do setor agrícola nacional.
O assunto deveria ser discutido mais detalhadamente durante um debate em plenário e será seguido por outra votação. No entanto, os deputados europeus já haviam aprovado a medida em janeiro.
Foi após essa votação de janeiro que Marielle de Sarnez, porta-voz do Parlamento, garantiu ao setor que a medida não é incondicional: “Sei que, para colegas de alguns países, a questão do azeite de oliva é delicada. Quero tranquilizá-los de que a emenda que aprovamos prevê que, se após um ano percebermos que de fato há um problema, a Comissão poderá então tomar medidas para corrigir o desequilíbrio.”