A Europa avança com regras para impedir a entrada de pragas vegetais
Foram adotadas medidas para impedir que pragas vegetais entrem inadvertidamente no território da UE e para garantir a existência de mecanismos de resposta rápida para erradicar prontamente as plantas infectadas.
A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu aprovou novas regras para reduzir o risco de entrada na UE de pragas vegetais como a Xylella fastidiosa.
As medidas propostas visam impedir que pragas vegetais entrem inadvertidamente no território da UE e garantir que haja mecanismos de resposta rápida para erradicar imediatamente as plantas infectadas.
“As pragas e doenças vegetais não respeitam fronteiras, e precisamos proteger nossa biodiversidade.
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As pragas vegetais podem ter efeitos devastadores sobre os produtos vegetais e os meios de subsistência. A Xylella fastidiosa dizimou hectares de olivais na Apúlia (Puglia) e há relatos de outras infecções na Córsega e na França continental.
“As pragas e doenças vegetais não respeitam fronteiras e precisamos proteger nossa biodiversidade, estabelecendo procedimentos básicos a serem adotados por todos os 28 Estados-membros da UE”, afirmou a relatora da Comissão de Agricultura, Anthea McIntyre, em um comunicado à imprensa do Parlamento Europeu. “Ao mesmo tempo, devemos ter cuidado para não sufocar o comércio de plantas e produtos vegetais com a introdução de camadas desnecessárias de burocracia. Este relatório alcança o equilíbrio certo, protegendo o comércio e, ao mesmo tempo, permitindo-nos responder às ameaças de maneira coordenada em toda a UE.”
De acordo com as novas regras, seria criado um “mecanismo de avaliação preliminar” para identificar plantas e produtos vegetais potencialmente arriscados, de modo que sua importação para a UE pudesse ser proibida. Além disso, todas as plantas e produtos vegetais provenientes de países fora da UE precisariam de um certificado fitossanitário para serem importados para a UE e estariam sujeitos ao sistema de “passaporte fitossanitário” recentemente proposto.
Apenas as plantas importadas por particulares para uso em jardins domésticos estariam isentas desses requisitos. Ao mesmo tempo, todos os Estados-membros da UE seriam obrigados a realizar “levantamentos plurianuais” para detectar possíveis pragas e elaborar um plano de erradicação. As regras existentes que regem a indenização aos produtores cujas plantas infectadas forem erradicadas também serão atualizadas.
O novo projeto de regulamento, que havia sido aprovado pelos negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu em dezembro passado, foi endossado por meio de votação pela Comissão de Agricultura em 26 de abril. O próximo passo é a aprovação formal pelo Conselho Europeu, antes que a Comissão de Agricultura dê sua aprovação final e encaminhe o texto para segunda leitura e aprovação pelo Parlamento Europeu como um todo.