Agricultores protestam contra proposta de lei da UE sobre a rotulagem do azeite

No centro do protesto está a lei da UE de 2015, que prevê a eliminação do prazo de validade de 18 meses no rótulo do azeite extravirgem e das indicações de origem.

Uma manifestação em massa de agricultores ocorreu em Bari (Apúlia) contra um projeto de lei da UE considerado uma ameaça à qualidade dos produtos agroalimentares e à proteção dos consumidores. Milhares de pessoas atenderam ao apelo da Coldiretti, manifestando-se a bordo de tratores e munidos de cartazes contra a UE.

No centro do protesto está a proposta de lei da UE que prevê a eliminação substancial do prazo de validade de 18 meses no rótulo do azeite extravirgem.

A batalha pela rotulagem é uma questão de competitividade para o nosso país. — Ministro da Agricultura, Maurizio Martina

O projeto de lei europeu visa alterar um artigo — a chamada lei “salve o azeite” ou “Mongiello” — que diz: “o período mínimo de armazenamento durante o qual os azeites virgens mantêm suas propriedades específicas, quando em condições adequadas de uso, não pode exceder dezoito meses a partir da data de engarrafamento.”

“Numerosos estudos demonstraram que, com o tempo, o azeite extravirgem altera suas características e perde suas propriedades saudáveis, como polifenóis, antioxidantes e vitaminas”, declarou a Coldiretti. “A tentativa de eliminar a data de validade do azeite acarreta um risco à qualidade, prejudicando o consumidor.” A associação de agricultores solicitou inicialmente a manutenção do prazo mínimo de validade, mas também clama pela “introdução da indicação obrigatória do ano da colheita no rótulo”.

Desfile de tratores durante o evento promovido pela Coldiretti contra o projeto de lei da UE.

Desfile de tratores durante o evento promovido pela Coldiretti contra o projeto de lei da UE.

“A batalha pela rotulagem é uma questão de competitividade para o nosso país”, disse Maurizio Martina. O ministro da Agricultura acrescentou que a medida debatida pelo Parlamento prevê que a menção obrigatória ‘consumir de preferência antes de’ seja incluída no rótulo, mas esse prazo ficará a cargo do fabricante.

A segunda questão de controvérsia diz respeito a uma proposta para eliminar a exigência de indicar de forma mais clara a origem do produto “com relevância cromática diferente e mais perceptível” no rótulo, atualmente obrigatória pela legislação italiana. “O projeto de lei europeu prevê mudanças pejorativas na rotulagem dos azeites”, afirmou a Coldiretti.

“A supressão das medidas que prevêem a indicação da origem das misturas de azeites com relevância cromática diferente e mais evidente do que a cor de fundo, em comparação com as outras indicações e descrições, tem o efeito de reduzir os níveis de proteção dos consumidores.”

A Comissão de Políticas da UE do Senado está agora debatendo a medida e a votação foi adiada para depois do feriado da Páscoa.