Itália se prepara para desferir um duro golpe contra os “piratas do agronegócio”
Uma nova lei protegeria a agricultura italiana, permitindo que o Ministério Público investigasse fraudes em qualquer ponto da cadeia de abastecimento.
Uma nova lei abrangente e complexa, proposta pelo governo italiano e encaminhada ao Parlamento para aprovação, tem como objetivo combater fraudes na cadeia de produção agrícola.
Nós, como pequenos produtores, não conseguimos competir, mesmo sendo nós que temos o verdadeiro produto italiano.
O projeto de lei introduz novas penalidades criminais para aqueles que produzem, transformam, embalam, distribuem, vendem ou lucram com produtos agrícolas que alegam falsamente terem sido fabricados na Itália.
Elaborada ao longo de vários anos, a lei proposta cunhou o termo “pirataria do agronegócio” para o crime cometido por organizações que definem seus produtos como orgânicos quando não o são, ou por empresas que mentem sobre a verdadeira origem de seus produtos. Os promotores afirmam que irão atrás dos infratores na Itália e no exterior.
Uma nova estrutura para proteger o azeite extravirgem italiano contra falsificações tem sido um dos principais objetivos da Comissão Especial Agrimafia, responsável pela elaboração do texto da proposta de lei.
Durante anos, associações de produtores lamentaram que o verdadeiro azeite extravirgem italiano frequentemente acabasse nos mercados internacionais após ter sido misturado com azeites de diferentes origens. Como resultado, muitos produtores italianos genuínos tiveram que competir com azeites rotulados como “italianos”, mas compostos por azeites da Tunísia, Espanha, Grécia e outros países.
Um processo conhecido como “triangulação” consiste em importar, geralmente em grandes quantidades, azeite de oliva, produzir certificações falsas e embalá-lo como “100% italiano”. A proposta de lei define a prática como um ataque ao setor do agronegócio.
Veja também: Fraude no azeite“Triangulação significa concorrência desleal, significa que nós, como pequenos produtores, não podemos competir mesmo sendo os detentores do verdadeiro produto italiano”, disse Pietro Maiorana, um pequeno produtor de azeite da Sicília, ao Olive Oil Times. “Temos pedido fiscalizações reais, profundas e em grande escala sobre a importação de azeites com desconto provenientes de outras regiões.”
Atualmente, a fraude só pode ser processada quando o produto final chega ao mercado. Com a nova lei em análise, será possível agir com a mesma força legal em qualquer momento da cadeia de produção, da fazenda até a prateleira do supermercado.
Os agricultores italianos, que consultaram os legisladores durante toda a elaboração do projeto de lei, estão otimistas. É um grande passo, dizem eles, mas a luta contra os criminosos no agronegócio está longe de terminar.
“O crime organizado na agricultura opera roubando meios de produção e animais, chantageando ou mesmo condicionando a escolha dos trabalhadores a se inscreverem nos serviços de campo, transporte ou vigilância a serem contratados, ou ainda danificando os campos e também por meio de agressões, usura, abate ilegal e fraudes contra a União Europeia”, afirmou a associação de agricultores Coldiretti em comunicado.
A ministra da Agricultura, Teresa Bellanova, disse que a nova lei reconhece o valor da identidade alimentar e “protege as indicações geográficas do Made in Italy e os consumidores”.
“A falsificação do ‘Made in Italy’ custa ao nosso país, a cada ano, 100 bilhões de euros (110 bilhões de dólares), valor que deve ser comparado aos 42 bilhões de euros (46 bilhões de dólares) das exportações do verdadeiro agronegócio italiano — um roubo de identidade que prejudica nossos produtores, compromete a saúde dos consumidores e pode manchar a reputação do nosso país.”