Estudo aponta que os controles de qualidade na Europa precisam ser aprimorados
Um novo estudo revelou que a comercialização de azeite virgem como extra-virgem é uma infração comum na União Europeia.
A União Europeia divulgou um estudo sobre os controles de qualidade realizados pelos países produtores de azeite.
Os requisitos relativos ao setor do azeite estão contidos no regulamento da Organização Comum de Mercado (OCM), incluindo regras de comercialização, rotulagem e embalagem, bem como um conjunto de definições, denominações e descrições de comercialização do azeite.
O azeite é considerado de alto risco de fraude devido ao seu valor econômico em comparação com outros produtos alimentícios, destacou o estudo, com regulamentações em vigor para prevenir práticas fraudulentas e melhorar a qualidade dos azeites europeus.
Os Estados-Membros produtores são responsáveis por realizar um número mínimo de controles a cada ano para confirmar que distribuidores e varejistas cumprem os requisitos.
O estudo constatou que as verificações de conformidade relativas à proteção dos consumidores e às práticas de comércio justo entre empresas e consumidores eram suficientes, enquanto outras áreas, como a existência de condições equitativas e o bom funcionamento do mercado interno de azeite, precisam ser inspecionadas e melhoradas.
Em termos de violações, os casos mais comuns observados durante as verificações foram a venda de azeite virgem como extra-virgem e a comercialização de misturas de outros óleos vegetais com azeite como azeite puro.
Além disso, o sistema de avaliação de verificações de conformidade existente precisa ser aprimorado, afirmou o estudo, para garantir que mais recursos em termos de pessoal e financiamento sejam envolvidos. A cooperação e a coordenação entre as autoridades nacionais e regionais precisam ser melhoradas.
Existem nove Estados-Membros produtores (Espanha, Itália, Grécia, Portugal, França, Eslovênia, Croácia, Malta e Chipre) que respondem por 69% da produção global de azeite. O maior consumidor não produtor é a Alemanha, que absorve cerca de 4% do azeite da UE.